Com base nas seguintes informações:

“O item 1.2 da Portaria n. 540, de 27 de outubro de 1997, define os aditivos alimentares como os ingredientes adicionados intencionalmente aos alimentos com objetivo de modificar suas características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais. Isso significa que os aditivos não são utilizados com finalidade nutricional, mas para proporcionar benefícios tecnológicos aos produtos.”

(Informe Técnico n.70, de 19 de janeiro de 2016).

Entendemos que o aditivo alimentar tem um benefício maior para o fabricante do que para o consumidor, já que para o fabricante ele servirá para aumentar o tempo de vida de prateleira do produto e deixá-lo mais atraente, conforme o tipo de aditivo utilizado. No entanto, para o consumidor o uso de aditivos não traz benefícios do ponto de vista nutricional.

“A principal discussão sobre o emprego de aditivos alimentares na produção de alimentos resulta da controvérsia entre a necessidade tecnológica e a segurança de uso. Embora sob o ponto de vista tecnológico haja benefícios alcançados com a utilização de aditivos alimentares, existe a preocupação constante quanto aos riscos toxicológicos potenciais decorrentes da exposição crônica a essas substâncias.

Com base em princípios da análise de risco, a ANVISA estabelece quais são os aditivos permitidos para as diferentes categorias de alimentos, com suas respectivas funções e limites máximos de uso, visando a proporcionar o efeito tecnológico desejável sem oferecer risco considerável à saúde humana. Desta forma, o processo regulatório inclui a avaliação caso a caso dessas substâncias, mediante solicitação da parte interessada, que deve apresentar, dentre outras informações, a comprovação da segurança de uso, a necessidade tecnológica, o limite proposto, a estimativa da ingestão do aditivo e as referências internacionalmente reconhecidas.

Apesar de os aditivos alimentares serem submetidos a uma avaliação de segurança e de eficácia tecnológica previamente à autorização de uso, a abordagem mundialmente aceita e utilizada na avaliação de segurança possui diversas limitações, tais como: a dificuldade na transposição de dados toxicológicos obtidos em estudos com animais para humanos e a dificuldade de previsão da variabilidade interindividual. Ademais, novos estudos têm sugerido que estas substâncias podem causar reações adversas não identificadas na avaliação de segurança, incluindo reações de alergia, intolerâncias alimentares e hiperatividade.”

(Informe Técnico n.70, de 19 de janeiro de 2016).

Entendemos que, apesar dos aditivos alimentares utilizados pelos fabricantes, sejam permitidos e apresentam limites máximos de uso estabelecidos pela ANVISA, muitos limites são estabelecidos como “quantum satis“, ou seja, nesse caso, significa que o aditivo em questão pode ser utilizado em “quantidade suficiente para” que é a quantidade necessária para obter o efeito tecnológico desejado desde que não altere a identidade e a genuinidade do produto. Nesse sentido, entendemos que o limite máximo de uso fica comprometido. Veja, por exemplo, a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº18, de 24 de março de 2008 a qual autoriza o uso de aditivos edulcorantes (adoçantes) em alimentos, com seus respectivos limites máximos. Você verá que muitos dos limites máximos são estabelecidos como “quantum satis”. Além disso, como a maioria dos fabricantes não informam a quantidade de aditivos utilizadas em seus produtos, e eles estão presentes em inúmeros produtos industrializados, achamos que fica realmente complicado ter certeza da segurança do seu consumo para a população quando não se sabe a quantidade final ingerida de cada um desses aditivos ao longo do dia.

Desta forma, para auxiliar os usuários do aplicativo que desejam evitar o consumo de aditivos os quais, apesar de serem permitidos pela ANVISA, se tem estudos mostrando efeitos indesejados, destacamos esses aditivos como “controversos” no aplicativo para que o consumidor possa fazer a escolha mais consciente.

Note bem que, como a própria ANVISA salientou, a avaliação de segurança de aditivos alimentares possui muitas limitações. Portanto, não podemos taxar um aditivo como cancerígeno porque um estudo mostrou isso em experimentação animal, por exemplo. Mas, se há aditivos alimentares que não se tem evidências nesse sentido, e, outros em que há potenciais malefícios, gostaríamos de mostrar esses estudos para que vocês possam fazer sua melhor escolha alimentar.

Então, nos propomos a montar essa lista e irmos registrando os estudos que encontrarmos (em breve). Se você usuário ou profissional da área da saúde souber de outras evidências científicas, mande para nós. Vamos usar esse espaço como uma forma de colaboração e também de mapeamento do maior número de evidências em relação à segurança dos aditivos alimentares?

Lista de aditivos que consideramos como controversos no aplicativo:

NOME DO ADITIVO INS 

  • Corante orgânico sintético idêntico ao natural: caramelo IV 150d 
  • Corante orgânico sintético idêntico ao natural: caramelo III – processo amônia 150c 
  • Corante artificial: amaranto, bordeaux S 123
  • Corante artificial: ponceau 4R 124 
  • Corante artificial: tartrazina 102 
  • Corante artificial: vermelho 2G 128 
  • Corante artificial: amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF 110 
  • Corante artificial: eritrosina 127 
  • Corante artificial: azul brilhante FCF 133 
  • Corante artificial: vermelho 40, vermelho allura AC 129 
  • Corante artificial indigotina, carmim de índigo 132 Corante artificial azorrubina 122 
  • Corante artificial azul patente V 131
  • Edulcorante/Realçador de sabor: acessulfame de potássio 950 
  • Edulcorante/Realçador de sabor: sacarina e seus sais de Na, K e Ca (sacarina de sódio, sacarina sódica) 954 
  • Edulcorante/Realçador de sabor: ácido ciclâmico e seus sais de Na, K e Ca (ciclamato de potássio, ciclamato de sódio) 952
  • Edulcorante/Realçador de sabor: aspartame 951 Realçador de sabor: glutamato de sódio, glutamato monossódico 621 
  • Conservante: para-hidroxibenzoato de etila de sódio, etilparabeno de sódio 215
  • Conservante/estabilizante de cor: nitrato de potássio 252 
  • Conservante/estabilizante de cor: nitrito de potássio 249 
  • Conservante/estabilizante de cor: nitrito de sódio 250
  • Conservante/estabilizante de cor: nitrato de sódio 251
  • Conservante/Sequestrante/Antioxidante: EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 385
  • Antioxidante: Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-butil hidroquinona 319 
  • Antioxidante: Butil hidroxianisol, BHA 320
  • Antioxidante: Butil hidroxitolueno, BHT 321 

Lista atualizada em 10/03/2019.

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